Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — Instituto Ágata 2025
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg571515
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
De acordo com o Código Civil de 2002, sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta.
- AQuando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável à parte que redigiu o contrato, por presumir-se que ela possui maior conhecimento técnico e jurídico.
- BPode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
- CÉ lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.
- DMesmo que o alienante soubesse do vício ou defeito da coisa, ele seria obrigado apenas a devolver o valor recebido, não sendo responsável por perdas e danos.