Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Ágata 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg571535
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagógico/Professor de Apoio
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de deveres previstos em Lei. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses deveres.
- AEducação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- BEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- CPadrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínima, por aluno, de in sumos dispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
- DAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.