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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Ágata 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg571633
Banca
Instituto Ágata
Órgão
Prefeitura de Piçarra - PA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Psicopedagogo
Considerando o contexto da evolução da educação inclusiva no Brasil e seus fundamentos legais e normativos, marque a única alternativa correta.
  1. AA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) foi o primeiro documento legal brasileiro a abordar a educação inclusiva, sendo anterior a qualquer documento internacional sobre o tema.
  2. BAs Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica são o único instrumento legal que orienta a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no Brasil, desconsiderando a LDB.
  3. CA Constituição Brasileira de 1988, a Declaração de Jomtien (1990) e a Declaração de Salamanca (1994) são documentos que, em conjunto com a LDB/1996 e as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial, fundamentam a educação inclusiva no Brasil.
  4. DA legislação brasileira sobre educação inclusiva se desenvolveu de forma independente de qualquer influência internacional, sendo exclusivamente baseada em princípios nacionais.
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GabaritoC — A Constituição Brasileira de 1988, a Declaração de Jomtien (1990) e a Declaração de Salamanca (1994) são documentos que, em conjunto com a LDB/1996 e as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial, fundamentam a educação inclusiva no Brasil.

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