Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — Instituto Ágata 2025
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qg571798
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Lei Orgânica Municipal de Juruti estabelece que a lei deve assegurar isonomia de vencimentos:
- AApenas entre servidores do Poder Executivo.
- BEntre cargos de atribuições iguais ou semelhantes do mesmo Poder, ou entre Executivo e Legislativo, ressalvadas vantagens individuais.
- CEntre cargos da mesma área de atuação, independentemente do Poder.
- DExclusivamente para servidores com mais de 10 anos de serviço.
- EApenas para cargos comissionados e efetivos de mesmo nível.