Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Piçarra (Santa Catarina) — Instituto Ágata 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Piçarra (Santa Catarina)
- Código
- qg571864
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piçarra, é considerado(a) forma de provimento em cargo público, exceto:
- AAprovação em concurso público.
- BReintegração.
- CRecondução.
- DAproveitamento.