Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Piçarra (Santa Catarina) — Instituto Ágata 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Piçarra (Santa Catarina)
- Código
- qg571865
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Piçarra-Pa, é correto afirmar que:
- AA organização do Município não observará a articulação e a cooperação com os demais entes federados.
- BO Município de Piçarra possui autonomia política, legislativa, administrativa, financeira e auto-organizatória.
- CO hino não é considerado símbolo do Município de Piçarra.
- DÉ vedada a independência entre o poder legislativo e o poder executivo.