Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — JVL Concursos 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg572057
- Banca
- JVL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Alagoinha do Piauí - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
O Estatuto da Criança e do Adolescente orienta ações de proteção integral. Analise as afirmativas.I – O ECA reconhece a criança como sujeito de direitos, assegurando prioridade nas políticas e nos recursos.II – Profissionais de educação devem comunicar ao Conselho Tutelar suspeita ou confirmação de maus tratos, observando os canais definidos pela rede local.III – O acesso à educação com respeito à condição peculiar de desenvolvimento é direito fundamental previsto no ECA.IV – A participação da família na vida escolar integra o princípio da proteção integral e deve ser estimulada.V – A divulgação pública de imagem de criança em redes sociais institucionais independe de consentimento, quando a finalidade for pedagógica.Estão corretas as afirmativas:
- AI, II e III, apenas.
- BI, II, III e IV, apenas.
- CIII e IV, apenas.
- DI, II, III, IV e V.