Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Política de Atendimento à Pessoa Idosa — JVL Concursos 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Política de Atendimento à Pessoa Idosa
- Código
- qg572301
- Banca
- JVL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Política Nacional do Idoso, respaldada pelo Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece diretrizes para garantir direitos fundamentais e assegurar convivência familiar e comunitária. Aponte a previsão coerente com esse marco.
- AAutorização irrestrita para familiares decidirem pela internação compulsória em instituições de longa permanência.
- BDefesa da incapacidade civil automática após os 60 anos, retirando capacidade jurídica ampla.
- CLimitação do acesso à cultura e ao lazer, por supor risco à integridade física do idoso.
- DViabilização de programas intergeracionais, apoio domiciliar e ações que promovam autonomia e inclusão do idoso na vida social.