Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — JVL Concursos 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg572304
- Banca
- JVL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A LOAS consolida a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, sem exigência de contribuição prévia. Marque o dispositivo que reflete essa diretriz.
- ADefinição da assistência social como privilégio das entidades filantrópicas, sem financiamento público.
- BObrigação de comprovar contribuições trabalhistas para acessar os serviços socioassistenciais.
- CVedação à ampliação dos serviços de proteção social básica em municípios de pequeno porte.
- DPrincípio da gratuidade dos serviços assistenciais para grupos em vulnerabilidade, garantindo benefícios e programas sociais.