Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Ribeiro Gonçalves (Piauí) — JVL Concursos 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Ribeiro Gonçalves (Piauí)
- Código
- qg572445
- Banca
- JVL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Leia a situação hipotética abaixo.Um psicólogo lotado em um órgão municipal identifica situações de assédio moral e ameaças direcionadas a uma servidora pública, envolvendo problemas conjugais que se refletem no espaço de trabalho. Considerando esse contexto de violência doméstica, a providência que reflete a aplicação dos dispositivos legais, de acordo com a Lei Complementar nº 452, de 08 de março de 2024, é:
- Adirecionar a servidora a um núcleo jurídico central, priorizando as sanções disciplinares e delegando a articulação aos demais setores.
- Bencaminhar a servidora para a rede de proteção, considerando os benefícios de licença para se afastar do exercício de seu cargo ou função sem prejuízo dos vencimentos.
- Cdivulgar orientações pontuais sobre estratégias de autoproteção, desobrigando a equipe de acompanhar as condições laborais no dia a dia.
- Dfornecer orientações verbais sobre riscos, incentivando o retorno à rotina profissional, dispensando um acompanhamento mais abrangente.