Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — JVL Concursos 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg572517
- Banca
- JVL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) regulamenta princípios para o ensino fundamental. Ela orienta a organização escolar e define parâmetros que visam à formação integral do estudante. Identifique a alternativa que expressa uma diretriz coerente com essa legislação.
- AEstabelecer progressão automática, desconsiderando processos avaliativos.
- BGarantir diretrizes rígidas que padronizem o ensino, inviabilizando contextualizações regionais.
- CCentralizar as políticas educacionais somente em organismos externos.
- DFavorecer a adequação dos currículos às características da comunidade, promovendo desenvolvimento integral.