Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — LEGALLE Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg572602
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Caxias do Sul - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Estrangeira – Inglês
De acordo com os dispositivos legais referentes ao Ensino Fundamental na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa CORRETA.
- AO ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, poderá ser ministrado preferencialmente por meio de ensino a distância. conforme decisão dos sistemas de ensino e conveniência das escolas.
- BA progressão continuada é vedada nos anos finais do ensino fundamental, salvo em situações excepcionais previstas nos regimentos escolares das redes estaduais.
- CO ensino religioso e obrigatório nas escolas públicas de ensino fundamental, respeitada a autonomia dos sistemas de ensino quanto à definição do conteúdo.
- DE assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, mesmo no contexto do ensino fundamental ministrado em língua portuguesa.