Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — LEGALLE Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg572658
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Caxias do Sul - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário de Escola
É fundamental que todo profissional da educação tenha conhecimento das leis que regem o sistema educacional nacional. Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA em relação aos dispositivos estabelecidos por essa legislação.
- AA educação é um dever compartilhado entre a família e o Estado, tendo como objetivoо desenvolvimento pleno do educando, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho, e essa educação deve ser inspirada nos princípios de liberdade e solidariedade humana.
- BA avaliação na Educação Infantil não tem como objetivo a promoção do aluno, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. A avaliação, portanto, se concentra em um acompanhamento contínuo do desenvolvimento da criança, sem a pressão de avançar de série. Isso visa respeitar o tempo de cada criança, promovendo uma aprendizagem sem comparações diretas de desempenho.
- COs Municípios podem organizar, manterе desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu próprio sistema de ensino, desde que garantam a integração às políticas educacionais nacionais. Além disso, devem garantir a gratuidade do ensino e a prioridade da oferta de educação infantil em tempo integral, além da oferta do ensino fundamental, médio e técnico
- DA organização da educação básica pode se dar por diferentes formas, como séries anuais, ciclos ou grupos não-seriados, com base na idade, competência ou outros critérios. Essa flexibilidade na organização visa sempre atender ao interesse do processo de aprendizagem dos alunos, garantindo maior adaptabilidade às necessidades educacionais locais.