Questão de Direito Tributário — Lançamento Tributário — LEGALLE Concursos 2025
Direito TributárioLançamento Tributário
- Código
- qg572788
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Igrejinha - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal
О Código Tributário Municipal de Igrejinha/RS – СTM (Lei Municipal n.º 1.213/1989) institui e regulamenta vários tributos municipais. Observe as Colunas 1 e 2 e correlacione os diferentes impostos ou taxa apresentados e características que podem ser associadas a eles, de acordo com o contido nos dispositivos legais do СTМ.Coluna 1:(1) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.(2) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISQN.(3) Тaxa de Coleta de Lixo.(4) Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos - ITBIColuna 2:() O lançamento se dá com base nos elementos do Cadastro Fiscal e, quando for o caso, nas declarações apresentadas pelo contribuinte, por meio da guia de recolhimento mensal.() Tem como contribuinte o proprietário ou titular do domínio útil ou da posse de imóvel situado em zona beneficiada, efetiva ou potencialmente, pelo serviço correspondente.() O lançamento deve ser realizado, anualmente, tendo por base a situação física do imóvel ao encerrar-se o exercício anterior.() Para efeitos de definição da base de cálculo não se inclui na avaliação fiscal do imóvel o valor da construção nele executada pelo adquirente e comprovada mediante exibição de documentos previstos na legislação.Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?
- A2-3-1-4.
- B1-4-2-3.
- C1-3-4-2.
- D2-4-1-3.