Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — LEGALLE Concursos 2025
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg572849
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Nova Prata - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Financeiro e Contábil
A Emenda Constitucional n.o 12312023, ao promover a Reforma Tributária, inlroduziu novos principios no Sistema Tributário Nacional, incorporando-os ao texto da Constituição Federal de 1988. Dentre esses princípios, assinale aquele que, embora aplicável a diversos tributos, foi expressamente previsto para informar o lmposto sobre Bens e Serviços (lBS).
- APrincípio da justiça tributária.
- BPrincipio da cumulatividade tributária.
- CPrincipio da defesa do meio ambiente.
- DPrincipio da especificação das espécies tributárias
- EPrincípio da neutralidade.