Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Portão (Rio Grande do Sul) — LEGALLE Concursos 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Portão (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg572931
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Portão - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico
A educação é direito de todos e dever do Município e da família, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. A partir dessa premissa, tem-se que o Município, quanto ao ensino da rede pública de educação, deve observar:l. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.ll. Garantia do direito à educação e à aprendizagem às crianças com deficiência e com altas habilidades, reservando escolas separadas para esses casos.lll. lgualdade de condições para o acesso e permanência na escola, desde que os pais não tenham dívidas para com o Município.Está(ão) CORRETA(S):
- AApenas lll.
- BApenas l e lll.
- CApenas ll.
- DApenas l e ll.
- EApenas l.