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Questão de Controle Externo — Normas Infraconstitucionais de Controle Externo — LEGALLE Concursos 2025

Controle ExternoNormas Infraconstitucionais de Controle Externo
Código
qg573234
Banca
LEGALLE Concursos
Órgão
TCE-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Processo de Promoção 2023
De acordo com a Ordem de Serviço SDG n." 112025, no acompanhamento de execução contratual, a Fiscalização deve se utilizar de elementos e documentos, sempre que necessário, quando da realização das visitas, em se tratando de compras e prestação de serviços, solicitando sua juntada aos autos do acompanhamento da execução contratual. Apresentam esses elementos e documentos:l. lndicação do Gestor do contrato.ll. Notas fiscais.lll. Ordens de pagamentos efetuados.lV. Contrato, anexos e ou documentos que estabeleçam com clareza o que, como, quando e onde será realizado o objeto.Quantas das assertivas acima podem ser consideradas como CORRETAS?
  1. ANenhuma delas
  2. BApenas 1 delas
  3. CApenas 2 delas
  4. DApenas 3 delas
  5. ETodos as 4.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Todos as 4.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Acompanhamento de Execução Contratual - Elementos Documentais

Gabarito: letra E (Todos as 4). A Ordem de Serviço SDG nº 112025, ao tratar do acompanhamento de execução contratual, determina que a Fiscalização utilize, sempre que necessário, os elementos e documentos listados nas assertivas. Embora o texto literal do ato normativo não esteja transcrito no enunciado, o gabarito oficial aponta que todas as quatro assertivas estão corretas.

A questão cobra o conhecimento de documento interno de controle, mas mesmo sem o texto exato, é possível inferir pela lógica da gestão contratual que todos os itens são indispensáveis:

  • I. Indicação do Gestor do contrato: elemento fundamental para definir o responsável pela fiscalização.

  • II. Notas fiscais: comprovam a realização da despesa e a entrega do objeto.

  • III. Ordens de pagamentos efetuados: demonstram a execução financeira do contrato.

  • IV. Contrato, anexos e/ou documentos que estabeleçam com clareza o objeto: base para verificar o cumprimento das obrigações.

Portanto, a alternativa correta é a E, que indica que as 4 assertivas estão corretas.

Alternativa A — Nenhuma delas

❌ Incorreta. Todas são documentos essenciais no acompanhamento.

Alternativa B — Apenas 1 delas

❌ Incorreta. Mais de uma assertiva está correta.

Alternativa C — Apenas 2 delas

❌ Incorreta. São 4 itens corretos.

Alternativa D — Apenas 3 delas

❌ Incorreta. O gabarito oficial confirma todas as 4.

Alternativa E — Todos as 4

✅ Correta ⟵ GABARITO

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre normas internas de tribunais de contas ou órgãos de controle, é comum que a banca exija a literalidade de atos administrativos. Estude as ordens de serviço e instruções normativas mais recentes, especialmente as que tratam de fiscalização contratual.

Gabarito: letra E.

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