Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul) — LEGALLE Concursos 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg573258
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Caxias do Sul - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
É possível afirmar que empresas classificadas como Startups e de Setores Estratégicos poderão, mediante solicitação formal e análise técnica, aprovar projetos e obter certificação junto ao Programa lnova Caxias. Nesse sentido, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA.
- AAs empresas certificadas farão jus a redução da alíquota de todos os impostos de âmbito municipal para 2%.
- BA certificação fica condicionada à aprovação por Comissão Avaliadora formada por 3 membros titulares, submetidos ao desejado pelo Prefeito.
- CA redução de alíquota para imposto, quanto a empresas certificadas, será concedida por 3 anos a contar do mês seguinte à emissão do certificado.
- DA concessão de benefício tributário a empresas certificadas fica limitada a pessoa jurídicas criadas nos últimos doze meses anteriores à solicitação de certificação.