Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — MARANATHA Assessoria 2025
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg573462
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Careaçu - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
Suponha que um Contribuinte tenha realizado uma operação que configura fato gerador da obrigação tributária, ocasionando a incidência de determinado tributo. Considere as seguintes informações:- Data da ocorrência do fato gerador: 15/03/2024- Valor da base de cálculo do tributo: R$ 2.500,00- Alíquota na data da ocorrência do fato gerador: 2%- Data do início do lançamento tributário: 01/07/2024-Alíquota na data de início do lançamento: 3%- Data do encerramento do lançamento tributário: 31/10/2024- Alíquota na data do encerramento do crédito tributário: 4%Com base no Código Tributário Nacional, o valor original do crédito tributário foi de:
- AR$ 50,00.
- BR$ 75,00.
- CR$ 100,00.
- DR$ 125,00.