Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MARANATHA Assessoria 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg573517
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Careaçu - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitora de Apoio
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como responsabilidade promover programas de prevenção e educação sanitária. Nesse contexto, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é CORRETO afirmar que, a (o):
- Avacinação de crianças é uma responsabilidade exclusiva dos pais ou responsáveis, que têm autonomia para decidir sobre a adesão ou não às campanhas de vacinação promovidas pelo SUS.
- Bvacinação é um dever legal dos pais ou responsáveis nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias garantindo assim a saúde coletiva.
- Crecusa injustificada dos pais ou responsáveis em vacinar uma criança configura uma violação de direitos, mas não gera qualquer implicação legal, por se tratar de uma decisão pessoal da família.
- Dobrigatoriedade de vacinar crianças só é exigida em situações de surto epidemiológico declarado pelas autoridades de saúde, sendo opcional em períodos de normalidade sanitária.