Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — MARANATHA Assessoria 2025
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg573835
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Nova Olímpia - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo I
Os tributos representam uma importante fonte de recursos para os Entes públicos, permitindo que obtenham os recursos financeiros necessários para o custeio da Administração pública e a prestação de serviços para a população. Assinale a única alternativa que está de acordo com o Código Tributário Nacional:
- AAs taxas representam o tributo a ser cobrado em contrapartida pela prestação de serviços públicos prestados ao contribuinte ou colocado a sua disposição.
- BOs impostos somente podem ser cobrados quando ocorre uma contrapartida por parte do poder público e os recursos arrecadados com impostos possuem uma destinação específica.
- CAs multas cobradas pelo descumprimento da legislação tributária e os juros por atraso são considerados como tributos.
- DOs impostos e taxas são as únicas espécies de tributos previstos no Código Tributário Nacional.