Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MARANATHA Assessoria 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg573969
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Nova Olímpia - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
A Lei nº 12.796/2013 alterou dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nessas alterações, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiras e (F) para as falsas.( ) Ao tornar obrigatória a matrícula a partir de 4 anos, a lei desloca a educação infantil para o campo do dever público imediato, vinculando acesso, acompanhamento frequência pedagógico e como dimensões indissociáveis do direito à educação básica.( ) A partir da alteração legal, o exercício do magistério na educação infantil e nos anos iniciais passa a exigir, obrigatoriamente, graduação em Pedagogia; a formação em nível médio, modalidade normal, deixa de ser habilitação válida para docência.( ) A norma reafirma o dever do Estado de ofertar atendimento especializado aos educacional educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular, como serviço complementar e articulado às práticas da sala comum.( ) A obrigação estatal de ofertar educação infantil gratuita em creches e pré-escolas para crianças de até 5 anos integra o sistema público de ensino, demandando políticas ativas de provisão de vagas e de gestão do acesso.A sequência CORRETA de cima para baixo é:
- AV – F – V – V.
- BF – V – F – V.
- CV – V – V – F.
- DV – F – V – F.