Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MARANATHA Assessoria 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg573975
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Nova Olímpia - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor do Ensino Fundamental
Leia a situação hipotética abaixo.No mês de março, a escola inicia o acolhimento das crianças de 4 e 5 anos encaminhadas pela lista municipal. Durante as primeiras reuniões, algumas famílias manifestam o desejo de adiar a matrícula para o próximo ano, alegando que seus filhos “ainda não estão prontos para a rotina escolar”.Nesse contexto e com base na Lei nº 12.796/2013, que altera a LDB, a conduta mais adequada da escola é:
- Arespeitar o desejo das famílias e registrar as crianças como “não matriculadas por opção dos responsáveis”, preservando o vínculo comunitário e evitando constrangimentos às famílias.
- Befetivar a matrícula das crianças, realizar busca ativa dos ausentes e desenvolver ações de acolhimento com participação das famílias, garantindo o direito à educação e o vínculo com a comunidade.
- Cpromover reuniões explicativas sobre a importância da educação infantil, mas aguardar decisão final das famílias, visto que a obrigatoriedade plena só se consolida no ensino fundamental.
- Dsolicitar orientação da Secretaria de Educação antes de realizar as matrículas, pois a decisão sobre o ingresso precoce das crianças deve ser tomada em instância superior para evitar conflitos institucionais.