Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MARANATHA Assessoria 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg573982
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Nova Olímpia - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor do Ensino Fundamental
Leia a situação hipotética abaixo.Diante da reincidência de faltas de um estudante em situação de vulnerabilidade social, a equipe gestora precisa adotar medidas compatíveis com o direito à educação, o princípio da proteção integral e as diretrizes do Projeto Político Pedagógico. Nesse contexto, a ação institucional que demonstra coerência com os fundamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente é:
- Asolicitar intervenção imediata dos órgãos de proteção social, formalizando encaminhamento ao Ministério Público e suspender a matrícula até que a família apresente justificativa oficial perante o Conselho Tutelar.
- Bimplementar acompanhamento pedagógico articulado a estratégias de localização e diálogo com a família, registrando cada etapa no planejamento institucional e avaliando a necessidade de acionar serviços de proteção diante de sinais de negligência.
- Cincluir o estudante em plano especial de frequência com atividades domiciliares orientadas e avaliações periódicas, responsabilizando à família por meio de termo de compromisso.
- Dintegrar socioeducativo coordenação o estudante a programa em da contraturno, secretaria sob municipal, substituindo temporariamente a obrigatoriedade de frequência presencial.