Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — MARANATHA Assessoria 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg574010
- Banca
- MARANATHA Assessoria
- Órgão
- Prefeitura de Nova Olímpia - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
Sobre as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação, apontadas no §6.º, do artigo 212, da Emenda Constitucional 53, é CORRETO afirmar que:
- Aserão distribuídas, prioritariamente para as escolas da rede particular de ensino.
- Bserão destinadas para as famílias carentes registradas em programas de assistência social do governo federal.
- Cserão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.
- Dserão destinadas aos alunos que tem melhor rendimento matriculados nas escolas públicas.