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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MARANATHA Assessoria 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg574059
Banca
MARANATHA Assessoria
Órgão
Prefeitura de Tuneiras do Oeste - PR
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Atendente de Apoio da Rede Municipal de Ensino
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais para garantir a proteção integral da criança e do adolescente. Considerando as disposições do ECA, é correto afirmar que:
  1. AA violência física e psicológica contra crianças e adolescentes, em qualquer contexto, é considerada uma violação dos direitos previstos no ECA, que prevê a responsabilização dos agressores.
  2. BO ECA assegura à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar, porém a medida de acolhimento institucional pode ser aplicada sem a necessidade de esgotamento das alternativas de convivência familiar.
  3. CO ECA prevê que a educação dos filhos é uma responsabilidade exclusiva dos pais, sem a intervenção ou supervisão do Estado em casos de negligência.
  4. DO ECA não contempla a criança e o adolescente em situação de rua, limitando seus direitos apenas aos que estão em contexto familiar.
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GabaritoA — A violência física e psicológica contra crianças e adolescentes, em qualquer contexto, é considerada uma violação dos direitos previstos no ECA, que prevê a responsabilização dos agressores.

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