Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — MPDFT 2025
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg574233
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa incorreta.
- AOs usos, costumes e práticas do mercado relativas ao tipo de negócio são fatores que, dentre outros, devem ser considerados na intepretação dos negócios jurídicos.
- BA obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.
- CConsidera-se coação a ameaça de protestar nota de promissória em caso de não pagamento da dívida.
- DAs obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual e/ou dos anteriores, à escolha do credor.
- EO oficial de registro civil não deve registrar prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores; quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente.