Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — MPDFT 2025
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg574240
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa correta.
- AOs alimentos gravídicos exigem ação para serem convertidos em pensão alimentícia em favor do menor.
- BA sociedade anônima pode ser de capital aberto ou fechado, conforme haja ou não registro dos seus valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários; a responsabilidade dos acionistas nas de capital fechado se limita ao capital social.
- CO Código de Defesa do Consumidor conceitua como enganosa a publicidade que não observa o princípio da identificação.
- DA exclusão do herdeiro por indignidade pode afetar negativamente os descendentes do herdeiro excluído.
- ENenhuma das anteriores está correta.