Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPDFT 2025
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg574243
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa correta.
- APara o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), os termos hipossuficiência e vulnerabilidade não possuem o mesmo sentido e alcance.
- BO jusnaturalismo sustenta que o direito é exclusivamente criação da vontade estatal.
- CA guarda compartilhada só pode ser fixada se houver consenso entre os pais.
- DO divórcio e a dissolução da união estável extinguem o poder familiar daquele que não ficou com a guarda do filho menor.
- ENenhuma das anteriores está correta.