Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — MPDFT 2025
Direito Processual PenalInquérito Policial
- Código
- qg574268
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Sobre o indiciamento, assinale a alternativa correta:
- APode ser realizado tanto pela autoridade policial como pelo membro do Ministério Público.
- BPode ser realizado mesmo após o oferecimento da denúncia.
- CSegundo o Supremo Tribunal Federal, pode ser determinado de ofício pelo juiz.
- DA autoridade policial pode indiciar autoridade com prerrogativa de foro, não havendo a necessidade de autorização ou supervisão do poder judiciário para realização do ato.
- EO STJ admite a configuração do excesso na duração da investigação pode resultar em constrangimento ilegal para indiciado, podendo ser trancada o inquérito policial.