Questão de Direito Processual Penal — Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça — MPDFT 2025
Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Código
- qg574269
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Aplica-se o juízo de garantia:
- ANos processos originários de segunda instância do TJDFT.
- BNas varas especializadas de entorpecentes e falências.
- CAos processos de competência do Tribunal do Júri.
- DAos processos de competência das varas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
- EAo Ministério Público, exigindo-se que também haja um promotor de garantias.