Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — MPE-GO 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg574315
- Banca
- MPE-GO
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial de Promotoria - Alvorada do Norte
Assinale a alternativa correta sobre a “Constituição Polaca”, outorgada em 1937 durante o Estado Novo de Getúlio Vargas:
- AAumentou a atuação direta do Estado na economia e, como consequência, criou algumas empresas estatais, como a Petrobras.
- BInstituiu a censura aos meios de comunicação e restringiu as liberdades individuais dos cidadãos.
- CA Constituição de 1937 autorizou a criação de partidos políticos regionais e fortaleceu as funções do Poder Legislativo.
- DReconheceu o direito de greve aos trabalhadores e estabeleceu o voto direto para a eleição dos governadores estaduais.