Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — MPE-GO 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg574515
- Banca
- MPE-GO
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Secretário Auxiliar - Edital nº 5 - Senador Canedo
Na Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, um dos elementos centrais da arquitetura política foi a criação do chamado Poder Moderador. Nesse contexto, é correto afirmar que:
- AO Poder Moderador era exercido pelo Senado vitalício, com a função de garantir o equilíbrio entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
- BO Poder Moderador foi concebido como uma instância acima dos demais poderes, atribuído exclusivamente ao Imperador, conferindo-lhe prerrogativas como dissolver a Câmara dos Deputados e nomear senadores.
- CO Poder Moderador funcionava como uma espécie de conselho consultivo do Imperador, formado por ministros e conselheiros de Estado, com atuação meramente opinativa.
- DO Poder Moderador restringia a atuação do monarca, limitando-o a sancionar leis e convocar eleições, sem possibilidade de interferência na dinâmica dos outros poderes.