Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — MPE-PR 2025
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qg574859
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Indique a alternativa em que a suspensão do processo criminal não suspende o prazo prescricional:
- ASuspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/1995.
- BSustação do processo criminal até que se julgue a exceção de suspeição do juiz oposta por uma das partes, quando a parte contrária reconhecer a procedência da arguição e requerer a suspensão do processo principal.
- CSuspensão do processo em face do réu citado por edital que não comparece nem constitui advogado no processo.
- DSuspensão do processo criminal enquanto não resolvida, em outro processo, questão de que dependa o reconhecimento da existência do crime.
- ESustação da ação penal em face dos membros do Congresso Nacional, determinada pelo voto da maioria dos integrantes da respectiva Casa Legislativa.