Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — MPE-SP 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- qg575083
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Segundo a jurisprudência atualizada do STF, o conflito de atribuições entre MP de Estados diversos e entre MP Estadual e MPU será dirimido pelo
- AProcurador Geral da República.
- BConselho Nacional do Ministério Público.
- CProcurador Geral de Justiça do órgão suscitado.
- DProcurador Geral de Justiça do órgão suscitante.
- ESuperior Tribunal de Justiça.