Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — MPE-SP 2025
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qg575126
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Uma promotora de justiça ofereceu denúncia perante Vara Especial do Tribunal do Júri em face de pessoa que, na direção de veículo automotor, sob a influência de álcool, produziu o resultado morte em transeunte que atravessava regularmente uma faixa de pedestres. A denúncia foi recebida e, após regular instrução, foi proferida decisão de pronúncia. Submetido o acusado a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público, que sustentou a acusação, nos termos da denúncia, confirmada pela decisão de pronúncia. A sentença proferida em plenário transitou em julgado.Levando-se em consideração as informações contidas no enunciado, assinale a alternativa correta.
- AReconheceu-se que o condenado agiu com culpa consciente.
- BA denúncia imputou ao condutor do veículo a prática de crime doloso contra a vida.
- CNão se reconheceu que o condenado agiu com dolo.
- DReconheceu-se que o condenado praticou homicídio culposo.
- EA denúncia classificou o crime como sendo o definido no artigo 302, § 1o, inciso II, primeira parte e § 3o, da Lei no 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).