Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — MSConcursos 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- qg576158
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Professor PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual - Edital nº 3
O art. 2º, da Lei n.º 14.951, de 02 de agosto de 2024, diz que “A bengala longa,tecnologia assistiva utilizada como instrumento auxiliar na locomoção de pessoascom diferentes graus de deficiência visual”, poderá ter as seguintes cores paraidentificação da condição de seu usuário:
- AVerde e branca: para pessoas com surdocegueira.
- BBranca: para pessoas com cegueira.
- CVermelha: para pessoas com baixa visão, (visão subnormal).
- DAzul e branca: para pessoas com surdocegueira.