Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — MSConcursos 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- qg576382
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
Assinale a alternativa inverídica em relação à Resolução SIMA 011/21, de 03 de fevereiro de 2021.
- AEspécies autóctones: abelhas-nativas-sem-ferrão, cuja ocorrência e distribuição geográfica natural, não incluem o Território Paulista.
- BNo âmbito do Estado de São Paulo, somente será autorizada a criação de espécies de abelhas-nativas-sem-ferrão, cuja ocorrência e distribuição geográfica natural incluem o Território Paulista.
- CQuando o plantel pré-existente incluir espécies alóctones será emitida Autorização de Uso e Manejo - AM, contemplando tais espécies declaradas, com validade de trinta e seis meses.
- DNo âmbito do Estado de São Paulo, fica criada a categoria de empreendimento de uso e manejo de fauna silvestre sob cuidados humanos, denominada “Meliponário”, visando atender às finalidades de criação de abelhas nativas-sem-ferrão.
- EResgate é a coleta de colônias, mediante autorização do órgão ambiental competente, em áreas de supressão de vegetação ou em situação de risco, alojadas em cavidades naturais ou artificiais.