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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — MSConcursos 2025

Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
Código
qg576383
Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
MS CONCURSOS - - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
Qual alternativa contraria o estabelecido na Resolução SMA n.º 92, de 14 de novembro de 2014?
  1. AA análise técnica das solicitações compete ao Departamento de Fauna, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – DeFau/CBRN.
  2. BA Autorização de Instalação – AI – autoriza a realização das obras para a implantação do empreendimento ou da atividade.
  3. CA Autorização de Instalação – AI – permite o funcionamento do empreendimento, início da atividade de uso ou manejo de fauna silvestre.
  4. DA Autorização de Soltura de Animais Silvestres – AS – permite a soltura de espécime nativo da fauna silvestre paulista em área de distribuição natural dela.
  5. EA autenticidade das autorizações emitidas poderá ser consultada acessando o Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo – GEFAU.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A Autorização de Instalação – AI – permite o funcionamento do empreendimento, início da atividade de uso ou manejo de fauna silvestre.

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