Questão de Direito Agrário — Decreto nº 9.064 de 2017 - Unidade Familiar de Produção Agrária, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar — MSConcursos 2025
Direito AgrárioDecreto nº 9.064 de 2017 - Unidade Familiar de Produção Agrária, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
- Código
- qg576415
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV
Indique a alternativa verdadeira, conforme o Decreto Federal n.º 9064, de 31 de maio de 2017.1- Empresa Familiar Rural é aquela constituída com a finalidade de beneficiamento, processamento ou comercialização de produtos agropecuários, ou ainda para prestação de serviços de turismo rural, desde que formada, exclusivamente, por um ou mais agricultores familiares com inscrição ativa no CAF.2- Unidade Familiar de Produção Agrária é o conjunto de indivíduos composto por família que explore uma combinação de fatores de produção, com a finalidade de atender à própria subsistência e à demanda da sociedade por alimentos e por outros bens e serviços, que resida no estabelecimento ou em local próximo a ele.3- Empreendimento Familiar Rural, instituído por pessoa jurídica e constituído com a finalidade de produção, beneficiamento, processamento ou comercialização de produtos agropecuários, ou ainda para prestação de serviços de turismo rural, desde que formado, exclusivamente, por um ou mais agricultores familiares com inscrição ativa na UFPA.
- AApenas item 2 é correto.
- BApenas item 1 é correto.
- CApenas os itens 1 e 2 são corretos.
- DApenas os itens 2 e 3 são corretos.
- EOs itens 1, 2 e 3 são corretos.