Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — MSConcursos 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- qg576431
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV
A Lei n.º 10019, de 03 de julho de 1998, estabelece que a Zona Costeira, para fins do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, divide-se nos seguintes setores, exceto:
- ALitoral Norte.
- BBaixada Santista.
- CLitoral Leste.
- DComplexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia.
- EVale do Ribeira.