Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — MSConcursos 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- qg576449
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV
Segundo a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo e dá providências correlatas, no art. 2º - para efeito desta Resolução, entende-se por Espécie Nativa:
- ATécnicas que auxiliem a colonização e o subdesenvolvimento dos indivíduos vegetais nativos presentes na área, inclusive por meio de coroamento, controle de gramíneas exóticas, técnicas de nucleação, entre outros.
- BEspécie, subespécie ou táxon inferior ocorrente dentro de sua área de distribuição natural.
- CEspécimes vegetais nativos oriundos de regeneração da biodiversidade, ou seja, que não foram plantados ou semeados pelo restaurador.
- DComunidade de plantas em seu sistema de origem, dotada de características próprias e adaptadas ao meio e às interações ecológicas ali presentes.
- EEspécie, subespécie ou táxon inferior introduzido ou reproduzido fora de sua área natural de distribuição, incluindo qualquer parte, gametas, sementes, ou propágulos dessa espécie que possam sobreviver e, posteriormente, reproduzir-se.