Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo) — MSConcursos 2025
Legislação MunicipalLegislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo)
- Código
- qg576800
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Assinale a alternativa incorreta.
- AA extinção de cargo ou a declaração de sua desnecessidade somente serão admitidas se efetuadas por Lei Federal.
- BCargo científico é aquele cujo desempenho exige especialidade de nível superior.
- CÉ vedado atribuir ao servidor encargos ou serviços diversos de sua carreira ou cargo, ressalvando as comissões legais e designações especiais de atribuições.
- DQuando a reintegração gerar o deslocamento sucessivo de diversos servidores, a regra da exoneração ou disponibilidade se aplicará ao último da sucessão.