Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — Máxima 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg577108
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de Cuparaque - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Educacional
Assinale a alternativa CORRETA.
- AToda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
- BSomente a criança com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
- CÉ dever somente da família comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
- DPara os fins da proteção mencionada no caput do artigo 5º, são considerados especialmente vulneráveis somente a criança com deficiência.