Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Máxima 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg577109
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de Cuparaque - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Educacional
O Estatuto da Criança e do Adolescente entende por “família natural” de uma criança ou adolescente, a comunidade formada por:
- Apais ou qualquer deles e seus descendentes;
- Bpais ou qualquer deles, avós, irmãos e primos;
- Cpais ou qualquer deles, avós, irmãos, tios e primos;
- Dpais ou qualquer deles, avós e padrinhos.