Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Máxima 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg577117
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de Cuparaque - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Educacional
Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:
- AEntre dez e dezoito anos de idade;
- BEntre doze e dezoito anos de idade;
- CEntre quinze e vinte e um anos de idade;
- DEntre quatorze e vinte e um anos de idade.