Coeficiente do FPM para Municípios Pequenos
Gabarito: letra A (0,6). De acordo com o art. 91, § 2º, do CTN (redação atual), municípios com população até 16.980 habitantes recebem coeficiente base de 0,6 pelos primeiros 10.188 habitantes. Como São João da Mata tem apenas 2.914 habitantes, enquadra-se nessa faixa, obtendo coeficiente 0,6.
Art. 91, §2CTN
"Até 16.980: Pelos primeiros 10.188: 0,6; Para cada 3.396, ou fração excedente, mais 0,2"
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A população de 2.914 habitantes é inferior a 10.188, portanto aplica-se apenas o coeficiente base de 0,6, sem acréscimos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
0,8 seria o coeficiente para municípios acima de 10.188 habitantes até um limite maior (ex.: após adicionar 0,2 para cada fração de 3.396), o que não se aplica a 2.914 hab.
Alternativa C — ❌ Incorreta
1,0 corresponde à faixa acima de 16.980 até 50.940 (base 1,0), incompatível com a população do município.
Alternativa D — ❌ Incorreta
1,5 não existe na tabela do FPM para municípios não capitais; os coeficientes são 0,6; 1,0; 2,0; 3,0; 4,0, com incrementos de 0,2. 1,5 não é previsto.
Dica: memorize a tabela atual do FPM (CTN art. 91, § 2º). A banca pode testar a aplicação direta dos limites populacionais. Neste caso, como 2.914 < 10.188, o coeficiente é o mínimo de 0,6.
Gabarito: letra A (0,6).