Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Máxima 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg577636
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de São João da Mata - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
Leia a situação hipotética abaixo.A direção da Escola Municipal de Ensino fundamental José Lisboa deseja implantar um sábado letivo mensal para “reforço e projetos integradores”, usando os recursos do Plano de Desenvolvimento da Escola, PDE, para custeio de materiais e contratação de oficineiros, mesmo sabendo que o PPP vigente prioriza formação docente e tutoria em horário regular, sem previsão de atividades aos sábados. Considerando as atribuições do Conselho Escolar, a ação mais adequada diante da proposta da direção é:
- Aautorizar a realização do primeiro sábado letivo como experiência piloto, com relatório de resultados pedagógicos apresentado posteriormente, mantendo o PPP e o calendário sem revisão até nova deliberação.
- Banalisar a proposta em reunião aberta, verificando sua conformidade com o PPP e o Regimento Escolar, com deliberação prévia do Conselho Escolar, conforme o princípio da gestão democrática.
- Cencaminhar a proposta à Secretaria de Educação para apreciação técnica e posterior homologação, já que a execução financeira do PDE e a definição do calendário pode extrapolar a competência do Conselho Escolar.
- Dsugerir que a direção mantenha o plano original do PPP e busque alternativas internas de reforço escolar, evitando novas despesas e possíveis conflitos de jornada docente.