Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Máxima 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg577638
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de São João da Mata - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
Leia o fragmento de texto abaixo.“Os dados analisados pelo UNICEF, tendo como fonte o Censo Escolar/Inep, revelam que a distorção idade-série (quando o aluno tem dois ou mais anos de atraso) vem caindo no País. Em 2023, eram 13,4% dos estudantes da Educação Básica, caindo para 12,5% em 2024. Apesar da melhora geral, o País ainda tem desafios no enfrentamento do fracasso escolar, com desigualdades importantes quando olhamos para recortes relativos à raça/cor e sexo. A distorção idade-série entre estudantes negros da Educação Básica é quase o dobro daquela registrada entre brancos em 2024 (15,2% versus 8,1%). O problema atinge mais meninos do que meninas, 14,6%, versus 10,3%.”UNICEF. Brasil reduz taxa de distorção idade-série, mas desigualdades ainda persistem. Brasília: Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2024.Com base no fragmento acima e nas diretrizes da LDB nº 9.394/1996, é CORRETO afirmar que a:
- Aredução da distorção idade-série, ainda que parcial, sinaliza o cumprimento progressivo dos princípios da LDB, podendo as redes priorizar estratégias de reforço geral sem a necessidade de diferenciação por raça ou gênero, a fim de preservar a isonomia prevista no art. 3º.
- Bqueda percentual da distorção idade-série evidencia a eficácia das medidas de progressão continuada e da ampliação do tempo escolar, bastando consolidar tais políticas para alcançar a igualdade de oportunidades preconizada pela LDB.
- CLDB assegura igualdade de condições de acesso e permanência, mas não prevê diferenciação pedagógica com base em desigualdades raciais ou de gênero, o que orienta as redes a adotar ações universalistas centradas no currículo comum nacional.
- Dpersistência das desigualdades entre grupos raciais e de gênero reforça o dever do Estado e das redes de ensino de promover condições equitativas de permanência e aprendizagem, por meio de políticas que articulem acompanhamento pedagógico, formação docente e reorganização curricular, conforme preceitos da LDB.