Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Máxima 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg577643
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de São João da Mata - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
Leia a situação hipotética abaixo.Durante a organização do calendário letivo, a equipe gestora de uma escola pública decidiu alterar a carga horária destinada à formação continuada dos docentes e redefinir a periodicidade das reuniões pedagógicas. Nesse contexto e com base nos marcos legais que fundamentam a gestão democrática na educação básica, assinale a alternativa que expressa a conduta institucional adequada:
- ASubmeter o novo calendário à homologação da Secretaria de Educação, garantindo respaldo jurídico e alinhamento com as diretrizes administrativas do sistema, conforme previsto nas competências normativas das instâncias superiores.
- BManter a decisão da equipe gestora, priorizando a continuidade administrativa e o cumprimento do calendário letivo, desde que a medida seja comunicada aos colegiados em momento oportuno, preservando o princípio da eficiência.
- CEncaminhar a proposta à apreciação do Conselho Escolar e dos segmentos representativos, promovendo deliberação colegiada que garanta corresponsabilidade nas decisões de natureza pedagógica e organizacional.
- DValidar internamente a autonomia da escola e registrar internamente a decisão da equipe técnico-pedagógica, comunicando os colegiados sem deliberação colegiada.